Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Supremo garante prisão especial para advogado

Deficiente isento de pagar IPVA

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

TJ reforma decisão contra estação de TV

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência